Há alguns dias, ouvi na faculdade dois professores tratarem sobre a quebra de patentes de medicamentos para tratamento da AIDS. Ambos disseram que o ex-ministro da Saúde José Serra havia tomado essa atitude durante sua passagem pelo Ministério. Deram a entender que esse teria sido o único licenciamento compulsório já feito pelo governo brasileiro. O professor de direito constitucional, um juiz estadual, chegou a afirmar que para fazer isso “tinha que ter muito peito”.

Achei interessante e fui pesquisar. Descobri que a história não é bem assim.

Em agosto de 2001, o então Ministro da Saúde José Serra, após longa negociação com laboratórios farmacêuticos objetivando a redução dos preços pagos pelo Governo Federal, anunciou a quebra da patente do medicamento Nelfinavir, fabricado pela Roche. Dentre as várias reportagens feitas, cita-se a da Folha de São Paulo, de 22/8/2001. Seu título foi: Brasil quebra patente de remédio contra Aids. No dia seguinte, o jornal Gazeta Mercantil escreveu: “O ministro da Saúde José Serra, cumpriu ontem com o que havia prometido semanas atrás e quebrou a patente do remédio Nelfinavir, que faz parte do coquetel de 12 medicamentos utilizado para tratamento de pacientes com Aids.”

Porém, no dia 24/08/2001 a situação se alterou. Veja o que publicou o Estadão: Serra pode voltar atrás na quebra de patente da Roche. Segundo a reportagem, “Depois de anunciar que iria pedir licenciamento compulsório da patente do remédio antiaids Nelfinavir, o ministro da Saúde, José Serra, admitiu ontem a possibilidade de um acordo com a Roche, o fabricante.” E de fato foi o que aconteceu: a Roche concordou em reduzir em 40% o valor do medicamento.

Assim, verifica-se que não houve quebra de patente. E sim uma ameaça. Essa situação se repetiu novamente em 2003 (Ministério pode quebrar patente de remédios de Aids) e em 2005, mas não chegou a se concretizar.

Entretanto, em 2007, a ameaça se realizou. Após várias negociações, o Governo Lula anunciou a primeira quebra de patente de medicamento para o combate da AIDS. O portal Terra noticiou: Lula quebra patente de remédio de combate à aids. Assim, foi assinado o Decreto n.º 6.108, de 4 de maio de 2007, como se verifica abaixo.